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Lalo Leal Filho Professor da USP e apresentador do programa Ver TV
August 22, 2012 04:20 PM PDT

Programa exibido pela TV aberta coloca crianças ""entrevistando" artistas adultos, fazendo perguntas sobre sexo e pornografia. Qual a sua opinião sobre o tema? Em tempos de aumento do número dos casos pedofilia, e do avanço da "indústria da pornografia", que é intrínsecamente machista e coisifica seres humanos, que é acusada de envolvimento com uma rede de outros crimes, incluindo o tráfico de pessoas, mas que já fatura bilhões e pretende criar uma cultura, é urgente fazer o debate sobre a programação da TV aberta no Brasil.

Programas feitos para crianças ainda são um desafio na TV brasileira. Membros da sociedade civil tem sido obrigados a fiscalizar constantemente a qualidade da programação oferecida às crianças, e muitas vezes classificada como infantil, para coibir equívocos e excessos que possam ter influência negativa na formação da personalidade. Discurso e visual de apresentadores muitas vezes remetem à sexualidade, ainda que em programas feitos para crianças de tenra idade, convidados alheios ao mundo infantil, abordagem de temas impróprios, e desenhos com uma carga de violência excessiva, são comuns em programas brasileiros, nos quais a precocidade parece ser incentivada a todo custo. A tal ponto de gerar dúvidas sobre que público alguns programas querem atingir: um programa infantil (inadequado) para crianças ou um programa adulto com crianças? Como os pais podem interferir quando uma programa não parecer adequado? Qual o papel da sociedade em limitar contextos inapropriados para determinada faixa etária? Qual a responsabilidade das emissoras, que na busca de audiência a todo custo, extrapolam os limites do bom senso? No caso de crianças, vale aquela máxima de que “quem não gosta, que mude de canal”?

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro Cargo: Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF
July 17, 2012 07:10 PM PDT

Encerrando a série de entrevistas sobre a PEC 37 ouvimos o presidente da ADPF, que apóia a proposta. Para o delegado Marcos Ribeiro é importante delimitar o papel que cabe às polícias e o que cabe ao Ministério Público.

Walter Maierovitch - Jurista
July 16, 2012 01:20 PM PDT

Walter Maierovitch fala sobre a #PEC37.
Para o jurista o trabalho de investigação do Ministério Público no combate ao crime organizado e à corrupção no país é imprescindível.

Ophir Cavalcante - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
July 12, 2012 12:15 PM PDT

Dando sequência às entrevistas sobre a PEC 37, ouvimos o presidente da OAB, que defende a Proposta de Emenda à Constituição 37, que torna atribuição exclusiva de delgados a investigação de crimes. Hoje, em certas situações, o próprio Ministério Público realiza as investigações, inclusive quando é necessário investigar agentes policiais.

Marcos Wink - Presidente da Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef
July 04, 2012 01:41 PM PDT

Dando sequência às entrevistas sobre a PEC 37, Marcos Wink fala sobre a divisão interna na Polícia Federal e sua relação com a proposta apresentada no Congresso Nacional. Para Marcos Wink a razão da apresentação da PEC seria uma "disputa corporativa". Delegados estariam buscando reconhecimento de sua atividade como uma atividade jurídica, com o objetivo de obter equiparação de vencimentos com aqueles recebidos pelos integrantes do Ministério Público. Ele ressalta ainda, questões internas como o fato do piso salarial de um delegado, estar acima do teto de um agente, o que gera uma situação delicada dentro da corporação.
Sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 37, que prevê exclusividade de investigações no país para a categoria dos delegados, já que são eles os responsáveis pelos "inquéritos policiais", o presidente da Fenapef não acredita que a PEC 37 venha a ser aprovada no plenário do Congresso Nacional.

José Robalinho Cavalcante - Vice Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
July 01, 2012 11:48 PM PDT

ANPR pede apoio da sociedade para barrar a PEC37.
A PEC37 é a Proposta de Emenda à Constituição, que visa impedir o Ministério Público de proceder investigações. Estas passariam a ser prerrogativa exclusiva das polícias.
Tema complexo, a proposta encontra opositores dentro da própria Polícia Federal. A FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais tem se manifestado publicamente contrária à proposta, alegando que esta concentra todo o poder de ivestigar (ou não) nas mãos dos delegados.
Apesar de reconhecer que o lobby de uma categoria, no caso a dos delegados, é legal, o procurador se diz preocupado com o fato de que a PEC possa ser um projeto de poder de uma única categoria, ainda mais tratando-se de questão tão delicada, como a apuração e a investigação de crimes das mais diversas naturezas.
Para José Robalinho Cavalcante a sociedade, a população em geral, tem muito a perder se vierem a ser limitados os poderes de investigação do Ministério Público.

Lourival Mendes - Deputado Federal
June 28, 2012 11:10 PM PDT

Lourival Mendes apresentou no Congresso a PEC37. A proposta de Emenda à Constituição prevê que o Ministério Público perca a prerrogativa de fazer investigações independentes, em casos de denúncias à instituição. O deputado afirma que sua motivação para apresentar a proposta "é evitar insegurança jurídica no país"

Osmar Malaspina - Pesquisador da Universidade Estadual Paulista - UNESP
July 01, 2012 07:32 AM PDT

O ouvinte Ivan Evangelista, apiculturista na cidade de Marília, São Paulo, pediu que o Amazônia Brasileira falasse sobre a contaminação e morte de abelhas em função da aplicação indiscriminada de agrotóxicos.
Osmar Malaspina pesquisa o assunto, e alerta para a necessidade urgente de se atentar para o perigo que as aspersões de veneno são para a biodiversidade. Preocupa também ao professor a contaminação secundária que atinge todas as demais espécies, incluindo a humana.
O professor fala ainda sobre a ameaça à segurança alimentar que essa contaminação representa. A morte invísivel de diversa espécies polinizadoras diminui a produção dos alimentos naturalmente fertilizados por elas.
Ele alerta ainda, para a necessidade de pesquisas em relação aos transgênicos, pois até agora, não há uma conclusão de pesquisa publicada no país, que trate dos efeitos da plantação de produtos geneticamente modificados, sobre a biodiversidade local.

Salete Valesan Camba - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos
June 28, 2012 11:41 PM PDT

Número de ameaças de morte cresce na amazônia. De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2010 para 2011, o número de pessoas ameaçadas de morte na região cresceu 177%. No começo de maio, recebemos em nossos estúdios Luzia e Everaldo, dois pequenos agricultores da região do sul do Amazonas, que têm recebido recorrentes ameaças de morte, e sofrido diversos constrangimentos e intimidações, tendo dificuldade até para transitar na região próxima ao local onde vivem. Salete fala das providências que estão sendo tomadas pela Secretaria de Direitos Humanos e outros orgãos governamentais para coibir a criminalidade local e proteger as lideranças ameaçadas.

Ameaçados de morte no Sul do Amazonas pedem socorro
May 10, 2012 02:55 PM PDT

José Everaldo Vieira Melo - Presidente da Apracema – Associação de Produtores e Produtoras Rurais Agroextrativistas do Seringal Macapá
Luzia Santos Silva - Representante do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Boca do Acre – Seringal Prainha
Lideranças do Sul do Amazonas vêm a Brasília pedir às autoridades que tomem providências imediatas para conter a violência nessa parte da amazônia. A situação é tão grave que agentes da Força Nacional, que estavam lá para garantir a vida de uma liderança local, tiveram que deixar a região após eles mesmos serem ameaçados por pistoleiros.

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